10 März, 2021 Porto G foi um dos pioneiros no apoio a quem faz Trabalho Sexual

Mais uma reportagem do Especial Associações que prestam apoio a trabalhadorxs do sexo.

O Porto G é o segundo projeto que o Classificados X apresenta no âmbito das reportagens especiais sobre associações que prestam serviços de apoio a quem faz Trabalho Sexual. Anda descobrir como o Porto G atua e como pode ajudar xs trabalhadorxs do sexo.

Porto G foi um dos pioneiros no apoio a quem faz Trabalho Sexual

O Porto G nasceu, em 2008, no seio da APDES - Agência Piaget Para o Desenvolvimento, uma Organização Não Governamental (ONG) fundada em 2004, e que tem por objetivo melhorar o acesso à saúde, ao emprego e à educação de populações em situação de vulnerabilidade.

Neste contexto, o Porto G surgiu como uma das primeiras respostas, em Portugal, com foco exclusivo no apoio a trabalhadorxs do sexo, no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA da Direção Geral da Saúde (DGS).

Assim, uma das grandes missões do projeto passa por prevenir o VIH e outras infeções sexualmente transmissíveis (IST) nxs trabalhadorxs do sexo e seus clientes. Mas a atuação da equipa multidisciplinar que compõe o Porto G é bem abrangente e tornou-se ainda mais desafiante do que é habitual neste período de pandemia.

"No primeiro estado de emergência, em abril, maio, os pedidos assumiram contornos diferentes" do que é habitual, como relata ao Classificados X o coordenador do Porto G, Pedro Machado.

Se antes da pandemia as pessoas queriam sobretudo apoio para questões de saúde ou realização de rastreios a IST, com os condicionamentos motivados pela covid-19 muitas delas atingiram "situações muito críticas do ponto de vista de subsistência, com dificuldades para alimentarem filhos, famílias", a sentirem-se em "total desproteção", vinca Pedro Machado.

Assim, o Porto G teve que "articular" respostas com "outras entidades" e "estabelecer contactos", nomeadamente para conseguir apoios alimentares, o que não constitui o seu habitual campo de atuação.

Independentemente do tipo de apoio que é prestado, o Porto G tem como grande objetivo promover "a verdadeira dignidade das pessoas", conforme aponta Pedro Machado, defendendo o entendimento de que esta passa também por "permitir o livre arbítrio e a livre escolha sobre os seus projetos de vida".

Pioneiros no apoio dentro de portas

O Porto G surgiu em 2008, numa altura em que os apoios existentes na área do Trabalho Sexual eram todos para "contextos de rua", como realça Pedro Machado em declarações ao Classificados X.

O projeto focou-se, assim, no "apoio ao Trabalho Sexual em contexto indoor", acompanhando o que foi uma tendência de mudança de profissionais da rua para apartamentos e casas.

Pedro Machado nota que foi "a primeira equipa em Portugal a desenvolver um projeto em contexto indoor" e que, na altura, recebeu financiamento da DGS.

Desde então, a equipa do Porto G atua em casas de massagens, spas, casas de alterne, apartamentos, trabalhando in loco com as pessoas, nomeadamente para realizar rastreios a IST no local e administrar vacinas contra o tétano e a hepatite B.

Além disso, também distribui material preventivo, como preservativos e bandas de látex, com a preocupação de ceder estes materiais "consoante o perfil das pessoas e o tipo de práticas que desempenham", aponta Pedro Machado.

O Porto G ainda encaminha pessoas para consultas médicas e para cuidados de saúde, prestando também informação jurídica e disponibilizando material informativo sobre direitos e segurança no trabalho.

O papel dxs técnicxs do Porto G pode ainda passar por "acompanhar as pessoas a consultas de ginecologia, tratando da parte burocrática e administrativa", pois trata-se de "uma população oculta e afastada das estruturas de saúde e de suporte" que nem sempre se sente bem acolhida nestes serviços, como vinca Pedro Machado.

As pessoas sentem uma certa "insegurança" em deslocar-se aos locais, até porque "os serviços e o pessoal administrativo não têm preparação para diversificar a sua resposta" para atender pessoas muito diferentes e com necessidades muito próprias, destaca o coordenador do Porto G.

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Projeto também atua junto da comunidade trans

A atuação do Porto G envolve também trabalhadorxs do sexo que pertencem à comunidade trans. Recentemente, terminou o projeto TransR – Trans Sex Workers Rights are Human Rights que teve o apoio da Comissão Europeia e que foi coordenado pela APDES num "trabalho em rede com outras organizações europeias".

A comunidade trans é uma população em "situação de vulnerabilidade acrescida", como destaca Pedro Machado ao X. Assim, o TransR visou reforçar o reconhecimento e a proteção dos direitos fundamentais das pessoas trans que fazem Trabalho Sexual.

Muitas vezes "vítimas de intolerância, violência e discriminação", as pessoas trans que são trabalhadorxs do sexo encontram-se "particularmente expostas a riscos sociais e de saúde pública", como destaca o Porto G que intervém também a este nível.

Dificuldades no acesso a recursos financeiros e humanos

Entre os muitos projetos que o Porto G já implementou, destaca-se ainda um que foi direcionado para o Trabalho Sexual na prevenção da tuberculose, com o encaminhamento de pessoas para rastreios e a monitorização da toma diária de medicação.

Este projeto também foi financiado pela DGS, um dado muito relevante para que as ações previstas possam ser implementadas. É que um dos grandes problemas do Porto G é a dificuldade no acesso a recursos financeiros.

Há iniciativas privadas que vão apoiando algumas ações específicas, mas "do ponto de vista estatal, não temos projetos que apoiem diretamente estas populações e que visem a proteção de respostas integradas e articuladas", lamenta Pedro Machado.

Com a pandemia e a crise económica instalada, "adivinha-se ainda maior escassez de recursos" nos próximos tempos, como salienta o coordenador do Porto G, concluindo que "não é fácil conseguir apoio de privados, da sociedade civil".

Outro dos dilemas do Porto G prende-se com os recursos humanos para as equipas, pois "não é fácil encontrar profissionais com perfil para trabalhar nesta área", nota Pedro Machado.

Este dado, bem como a falta de financiamento, complicam a intervenção no terreno, pois as respostas que o Porto G pode encontrar "passam sempre pelo projeto e não pelo serviço" no seu todo, refere este responsável.

"Seria desejável mantermos uma resposta em forma de serviço com carácter estável e fixo", acrescenta, lamentando que, no atual cenário, "nunca sabemos se daqui a uns meses vamos continuar a prestar este tipo de respostas".

Trabalhadorxs do sexo vivem em total "desamparo"

Um dos pilares da intervenção do Porto G passa pela advocacy, ou seja, a defesa dos direitos das pessoas que fazem Trabalho Sexual, no sentido de promover "condições de trabalho dignas" para quem escolhe esta atividade, conforme as palavras de Pedro Machado.

O projeto Power surgiu neste âmbito com o financiamento da Open Society Foundations, uma rede internacional de filantropia que foi fundada pelo magnata George Soros.

A iniciativa passou por "incentivar a criação ou o acompanhamento de um coletivo de pessoas que fazem Trabalho Sexual" e pela "constituição de um think thank de experts para discutir a questão da legalização" da atividade.

"O Trabalho Sexual deve ser devidamente enquadrado na lei e deve estar previsto" e "ser totalmente descriminalizado como sucede com qualquer outra profissão", defende Pedro Machado.

O coordenador do Porto G considera que só assim é possível garantir que quem faz Trabalho Sexual tem "acesso a direitos laborais" e a "proteção social", nomeadamente para que as pessoas possam "estar amparadas em momentos mais vulneráveis e críticos como numa situação de doença", "no fim da carreira" ou em tempos de pandemia como a que vivemos.

Esta fase de confinamento forçado e de paragem total da economia vem ilustrar o "carácter de desamparo em que estas pessoas vivem", vinca Pedro Machado, sublinhando que xs trabalhadorxs do sexo não tiveram quaisquer apoios específicos.

O coordenador do Porto G lamenta ainda que xs profissionais do sexo "não têm voz ativa por via de um Sindicato", pelo que "nem sequer se podem constituir como trabalhadorxs para defenderem os seus direitos laborais".

Contactos do Porto G

Morada: Alameda Jean Piaget nº 100, Apartado 1523 - 4411-801 Arcozelo - VN Gaia
Telemóvel: 962 301 076 / 927 952 067
Email: portog@apdes.pt
Site: https://www.portog.org/

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