30 October, 2020 Covid19: Dicas sobre o isolamento profilático e os apoios existentes

Informações preciosas sobre o isolamento profilático e o tipo de auxílios a que podes recorrer.

Como todos temos conhecimento, estamos em plena segunda vaga, o número de infectados nunca esteve tão alto, os serviços de saúde estão a rebentar pelas costuras. Temos de nos mentalizar que, provavelmente, todos vamos ser infectados com o vírus. A questão é: quando?

Covid19: Dicas sobre o isolamento profilático e os apoios existentes

Aqui há dias escrevi um texto mega feliz com o meu aniversário. Bela cagada porque apesar do que se está a passar na actualidade, aqui a "miss esperteza" resolveu fazer um jantar de aniversário com amigos, colegas e familiares. E como tinha uma amiga que não podia ir ao jantar fui almoçar com ela.

Fui trabalhar depois do almoço e, ao final do dia, a minha amiga contou-me que não se estava a sentir bem e que tinha ido para casa. Passou o fim de semana adoentada. Na quarta sou contactada porque ela testou positivo ao Covid19 e lá estava eu na lista de contactos, fantástico!

Isolamento e mais um teste ao Covid - o segundo desde que começou esta saga! À data que escrevo este texto, ainda não sei o resultado, mas como não tenho sintomas, desconfio que seja negativo. A realidade é que o meu aniversário valeu cerca de dez isolamentos e testes, até onde sei, todos negativos. Acho que se não fossem, a minha consciência ia pesar muito.

Entrando no tema do título, tenho estado em contacto com essa amiga e outros para saber se está tudo bem e tive conhecimento de que algumas baixas e isolamentos profiláticos foram indeferidos - isto significa que foram obrigados a estar em casa mas não tiveram qualquer apoio do estado.

E porquê?

Porque para ter direito a receber teriam de ter 6 meses de descontos e 12 dias de trabalho registados anteriormente à data do incidente. Infelizmente, nem todos preenchiam os requisitos.

No caso da amiga que testou positivo, não teve direito, o marido está desempregado devido ao Covid e tem filhos em idade pré-escolar. Não é trabalhadora do sexo, vive do seu salário que é pouco mais que o mínimo. Dá para imaginar como vai ser este fim do mês com um corte de 15 dias.

No meu caso não se passou o mesmo porque tenho descontos como trabalhadora independente, por isso ainda que os meus descontos de trabalhadora por conta de outrem não chegassem, vão buscar aos meus descontos como profissional do sexo e já me dá direito a qualquer coisa.

Em final de Maio, eu escrevi aqui um texto sobre um apoio do estado para pessoas que estavam sem quaisquer descontos ou seja proteção social - a medida chamava-se Apoio à desproteção social e, de modo geral, consiste num valor de subsídio que o estado dá, pago no máximo por duas vezes, 219,41 de cada vez, perfazendo assim o IAS. Para receber este subsídio deveriam abrir actividade e comprometer-se a manter a actividade aberta por um período mínimo de 24 meses, caso contrário teriam de devolver o valor recebido.

Quando falei sobre este assunto e sugeri que o fizessem, referi que não sabemos o futuro e quanto tempo esta pandemia poderá durar. Acredito que muitas pessoas que leram o texto pensaram que não valia a pena.

Passaram precisamente 6 meses desde a publicação desse texto e estamos em plena segunda vaga, ou seja, quem aceitou a minha sugestão e abriu actividade, se neste momento necessitar de ficar em isolamento profilático ou de baixa, esta seria remunerada a 100% - quem não o fez pode ficar cerca de 10 ou mais dias em casa a 0 euros.

Como eu sempre digo: com pouco governo-me, a zero não faço milagres!

Como funciona o isolamento profilático?

Em caso de sintomas ou de ter estado em contacto com alguém que testou positivo, deve entrar em contacto com a Saúde 24. Após decretado o isolamento profilático, o delegado de saúde irá passar um atestado que deverá ser entregue à sua entidade patronal que, por sua vez, fará chegar à Segurança Social. Em caso de trabalhadores independentes, devem ser os próprios a remeter à Segurança Social.

O isolamento é pago a 100% do valor base do salário ou do valor declarado enquanto TI (trabalhador independente).

Em caso de estar positivo?

A declaração dá lugar a baixa por tuberculose que deverá ser paga a 100%. infelizmente, há muitas pessoas a pedirem tudo diretamente no centro de saúde e está a ser tudo corrido a baixa por doença natural paga a 55%. Não tenho comentários para isso, mas se forem seguidas as indicações previstas, como esclareci, não há lugar a perda de rendimentos.

No caso de não ter recorrido à medida de desproteção social em Maio, ainda vai a tempo - ela mantém-se activa, pelo que consta, até ao final do ano e, como sabemos, a pandemia está para durar, por isso ainda poderá recorrer à medida.

Quem se registou ou quem já era trabalhador independente (TI) e está com dificuldades, com quebra de rendimentos, está ainda em vigor a medida Apoio extraordinário à redução da atividade económica do TI - em caso de perda de 40% da facturação declarada, têm direito a usufruir da medida. Essa quebra é calculada comparando com o período homólogo do ano anterior ou com os últimos 2 meses, caso tenha iniciado a actividade há menos de um ano.

Para quem está farto desta merda de trabalho do sexo que cada vez está pior e mais arriscado, estão a ser criadas novas medidas - uma das mais populares e mais antiga é o RSI - Rendimento Social de Inserção, a novidade é que, actualmente, pode acomular o valor do subsídio com o valor da bolsa de formação e subsídio de alimentação em caso de frequentar acções de formação do IEFP. E quem pede o RSI assina um contrato onde se compromete a realizar todas as medidas necessárias à reintegração na sociedade, logo as formações estão previstas e quem não as aceite, fica sem o subsídio.

Contas feitas, o valor do RSI actual é o seguinte: 189.66€ Titular, por cada adulto existente no agregado familiar 132,76€, e 94,83 por cada menor, valores mensais.
Valor da bolsa mensal por frequência de acção de formação IEFP: 210€ +4.77€ subsídio de alimentação por cada dia de acção frequentada.
Mesmo que seja sozinha contas feitas da 189.66+210+104.94= 504.60 euros

Quem queria uma oportunidade para deixar esta vida, é de aproveitar - sei que 500 euros é pouco, mas é um bom começo.

Sejam honestas, principalmente convosco própias e em caso de usarem medidas como esta, esforcem-se mesmo por mudar de vida e não acumular estes subsídios com o valor que ganham a trabalhar no sexo e a viverem como princesas.

Eu sei que muita gente faz isso, e sinto pena dessas pessoas porque só se enganam a elas próprias e prejudicam os demais. Lembram-se da minha amiga que vai ficar sem metade do salário este mês? Pois bem, não é culpa do Estado e sim de quem abusa do sistema sem dele necessitar, esgotando assim os fundos que acabam por não chegar para todos.

Sei que somos especialistas em aproveitar o sistema e que muita gente o faz, mas sabem uma coisa?
Só vivemos com as nossas atitudes não com as dos outros!

Vou terminar aqui o texto porque está muito longo. Se tiverem dúvidas, contactem o Plano AproXima que também vos poderá ajudar.

Bom fim de semana!
www.tugaeriscam.com

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