12 August, 2015 Legalizar a prostituição: sim ou não?

Amnistia Internacional diz sim. E tu, o que achas? Deixa a tua opinião.

Está lançada a controvérsia! A Amnistia Internacional decidiu defender a legalização da prostituição como uma actividade económica de pleno direito. Uma medida histórica, mas polémica. O que é que tens a dizer sobre o assunto? Deixa o teu comentário para enriquecer a discussão.

A Amnistia Internacional votou a favor da legalização da prostituição, incluindo trabalhadores do sexo, clientes e proxenetas no mesmo "bolo". Uma decisão que é considerada "histórica" pelo secretário-geral da organização de defesa dos direitos humanos, Salil Shetty, e que está a gerar controvérsia.

O tema da legalização do trabalho sexual é fracturante, em termos sociais e políticos, e não há um consenso, verificando-se diferentes situações em países distintos, até no seio da própria União Europeia.

Na Alemanha, Áustria, Holanda e Bélgica a prostituição está devidamente regulamentada como uma actividade económica legal que paga impostos, enquanto em países como França, Suécia, Noruega e Portugal são criminalizados os proxenetas e os clientes que pagam por sexo.

A Amnistia Internacional (AI) junta-se agora ao coro dos que defendem a legalização plena da prostituição como uma qualquer outra actividade económica reconhecida em nome dos direitos iguais dos trabalhadores e das trabalhadores do sexo.

Este projecto de resolução foi tomado no Conselho internacional da ONU, em Dublin, na Irlanda, por cerca de 400 delegados.

A AI justifica a decisão com o facto de as trabalhadoras e trabalhadores do sexo serem "um dos grupos mais marginalizados do mundo", considerando que "a criminalização do trabalho do sexo entre adultos com consentimento" pode motivar "um aumento das violações dos direitos dos trabalhadores do sexo".

Mas a medida não é vista com bons olhos por algumas associações, como é o caso da Associação "O Ninho" em Portugal. A directora da instituição que apoia mulheres vítimas de prostituição, Sandra Sanchez, explicou a sua perspectiva na Rádio TSF.

"A prostituição é uma realidade que provoca sofrimento e danos nestas mulheres, nunca poderíamos ser a favor porque seria um contra-senso. O Ninho considera a prostituição uma forma de violência e de violação a toda a prova dos Direitos Humanos e da dignidade humana, nunca poderíamos esta a favor de semelhante decisão."

Já a investigadora Alexandra Oliveira da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, tem uma ideia completamente diferente, conforme defendeu na mesma TSF. A sua tese de doutoramento centrou-se na prostituição de rua no Porto e ela defende a legalização.

"As pessoas fazem-no como um trabalho e merecem ser reconhecidas como tal. E acho que reconhecer o trabalho sexual como um trabalho, legalizando-o e deixando de penalizar os actos que lhe estão associados, nomeadamente descriminalizando os clientes, pode conduzir a situações de menor risco para quem faz este trabalho.

Muitas vezes associa-se a prostituição à vitimização, mas essa vitimização está mais ligada com as condições difíceis do trabalho do que com o acto em si."

Estão lançados os dados para o debate entre os utilizadores do X. Acham que a legalização da prostituição faz sentido?

Como trabalhadoras do sexo e trabalhadores do sexo acreditam que teriam melhores condições de trabalho? E como clientes, qual é a vossa perspectiva?

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